Termos e Condições de Uso

## 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade aplicável.

Caso não concorde com qualquer condição descrita neste documento, recomendamos que não utilize os serviços e conteúdos disponibilizados neste site.

## 2. Sobre o Site
O presente site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos informativos e canais de contato relacionados aos serviços jurídicos divulgados pela Bulgarelli Advogados.

A administração operacional, tecnológica e comercial do site é realizada por:

CONTABILIDADE PRIMEIRO DE SETEMBRO SS LTDA
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A empresa é responsável pela gestão administrativa, comunicação institucional, suporte digital e manutenção da plataforma.

## 3. Serviços Prestados
Os serviços apresentados neste site possuem caráter informativo e institucional.
O envio de mensagens, preenchimento de formulários ou contato via WhatsApp não garante contratação automática de serviços jurídicos, sendo necessária análise prévia de cada caso.

Os serviços poderão estar sujeitos à disponibilidade de atendimento, análise técnica e formalização contratual entre as partes.

## 4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:
* fornecer informações verdadeiras;
* utilizar o site de forma lícita e ética;
* não praticar atividades que comprometam a segurança do site;
* não utilizar os conteúdos para fins ilegais ou fraudulentos.

## 5. Limitação de Responsabilidade
As informações disponibilizadas neste site possuem caráter meramente informativo e não substituem consulta jurídica individualizada.

A Bulgarelli Advogados e a CONTABILIDADE PRIMEIRO DE SETEMBRO SS LTDA não garantem resultados específicos em processos judiciais, administrativos ou consultivos, considerando que cada situação depende de análise própria e fatores externos.

## 6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, logotipos, imagens, layouts e materiais institucionais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

## 7. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados eventualmente fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade do site e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

## 8. Links Externos
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## 9. Alterações dos Termos
Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, visando adequações legais, operacionais ou institucionais.

Recomendamos a revisão periódica desta página.

## 10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados neste site.